terça-feira, 26 de junho de 2007

Constituição ideológica

É frequente ouvir que a Constituição da República Portuguesa tem uma tendência socialista, fruto da ideologia vigente na nossa sociedade. Desde a sua criação em 1976 já teve 7 (sete) revisões em que, gradualmente, foi-se reduzindo o papel intervencionista do Estado.

Deve uma Constituição servir interesses partidários ou ser - e permanecer - apolítica?

11 comentários:

Pedro Sá disse...

Ora, a Constituição não serve nenhum interesse partidário, pensar o contrário revela pura e simples paranóia.

BZ disse...

"a Constituição não serve nenhum interesse partidário, pensar o contrário revela pura e simples paranóia."

Porque então a eliminação em 1989 da proibição constitucional de privatização de empresas nacionalizadas após o 25 de Abril?

Ou porque existe ainda tantos outros exemplos de medidas socialistas? Quer isso dizer que um Estado liberal é proibido pela CRP?

Anónimo disse...

Caro BZ,
É jurista?

Anónimo disse...

Parabén pela iniciativa. Mereceu devida refrencia no Tomar Partido.Votos de sucesso!

Jorge Ferreira

Pedro Sá disse...

1. O que é que a existência ou não de garantias das nacionalizações na Constituição tem a ver com interesses partidários ? Nada.

2. Uma medida ter um determinado sentido ideológico está muito, muito longe de ser algo que serve interesses partidários. Para mais, as normas foram votadas democraticamente.

3. Vivemos num regime democrático-liberal. É evidente que a Constituição não permite nenhum capitalismo selvagem, mas eu que sou socialista realmente para muitas coisas (não todas) que vocês defendem e que dizem que a Constituição não permite eu não vejo lá impedimento nenhum.

BZ disse...

"É jurista?"

Não! Mas neste blog todos são bem-vindos. A Constituição deve ser um documento acessível a todos os cidadãos.

BZ disse...

Pedro Sá:
"2. Uma medida ter um determinado sentido ideológico está muito, muito longe de ser algo que serve interesses partidários. Para mais, as normas foram votadas democraticamente."

Votadas pelos partidos! Que na época exigiram a proibição de privatizações, um interesse muito socialista.

Joaquim Amado Lopes disse...

E eu (leigo em questões constitucionais, jurídicas ou políticas) que julgava que a Constituição da República era, acima de tudo, um documento político.

O BZ não pretendia antes perguntar "Deve uma Constituição servir interesses partidários ou ser - e permanecer - APARTIDÁRIA?"?

BZ disse...

"O BZ não pretendia antes perguntar "Deve uma Constituição servir interesses partidários ou ser - e permanecer - APARTIDÁRIA?"? "

Caro Joaquim A. Lopes, tem toda a razão!

Pedro Sá disse...

A vossa fixação na propriedade como mãe de tudo leva a que defesa de posições ideológicas, independentemente de onde venham, sejam logo consideradas "interesses", DASS !

BZ disse...

Pedro Sá:
"A vossa fixação na propriedade como mãe de tudo leva a que defesa de posições ideológicas, independentemente de onde venham, sejam logo consideradas "interesses", DASS !"

Mas se uma Constituição reflecte "posições ideológicas" não está a defender os interesses dos partidos que a redigiram? Qual seria o seu comentário se, na Constituição, fosse proíbida qualquer forma do Estado Social que defende?